O Significado do Voto Nulo

Quando eleições ocorrem num período como o nosso atual, em que há uma forte descrença na política, uma reflexão sobre o voto nulo se faz necessária. Para isso devemos, primeiramente, entender o que significa a escolha de anular o voto; depois, analisar a influência do voto nulo numa eleição.

No nosso sistema democrático, o candidato que recebe o maior número de votos é o que assumirá um determinado cargo (desconsiderando aqui os remanejamentos de votos permitidos aos partidos políticos), sendo que cada eleitor tem direito a votar num único candidato por função. Assim, o voto de um cidadão representa qual político este apóia e confia; quando se vota num candidato, o eleitor está expressando que é aquele quem considera digno de tomar posse, seja lá qual for o motivo.

Seguindo este raciocínio, a anulação do voto representa a ausência de um candidato ou de uma proposta que o indivíduo apóie. Então, ao anular, o eleitor demonstra que não está de acordo com a posse de nenhum dos políticos que concorrem àquele cargo.

Mas, considerando o fato de que, pelo menos para cargos no Executivo, somente pode empossar aquele que tiver mais de 51% dos votos (até mesmo por respeito ao que se entende como democracia), o que acontece quando a nulidade atinge 51% dos votos? Sob o ponto de vista legal, de acordo com o site do TSE, estes votos em nada influenciam as eleições – a menos, é claro, quando são invalidados no caso de um candidato que teria os recebido, por algum motivo, tenha a sua posse impedida por algum entrave legal. São votos sem qualquer peso decisório e são, por isso, desconsiderados.

Mesmo que a Constituição lhe negue peso na decisão eleitoral, ele não perde o seu significado. Se, por algum acaso, um candidato tenha, numa votação onde o percentual de nulidade tenha alcançado 51%, mais de 51% dos votos válidos (ou seja, superior a mais ou menos 25% dos votos totais), ele assumirá. Porém, ao assumir, deve ter em mente que não conquistou o poder com o apoio da maioria e que terá que se esforçar para obter este apoio – afinal, um governo que foi apoiado por apenas cerca de um quarto da população não possui legitimidade e é, por isso, instável.

Portanto, o voto nulo é uma forma do indivíduo demonstrar que, seja quais forem os motivos, não está de acordo com que nenhum daqueles candidatos exerçam um mandato. Mesmo que perante a lei tal ato não faça diferença numa eleição, o seu significado por si só já o dá um peso nada irrelevante.

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Considerações Finais: De fato, este não é um dos meus melhores textos. Aliás, ele é um pouco mal trabalhado. Mas estou aí explicando o porquê da minha polêmica decisão de anular o meu voto para Governador e Presidente: me recuso a dar voto ao Cabral ou a Frossard, a Lula ou a Alckimin.

No mais, queria alertar que o segundo turno está se aproximando aí. Então, caros leitores, votem com consciência!

Escrito por Bruno Uchoa às 22h34
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